A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão e julgou ilegal item de edital de processo seletivo da Receita Federal, no Porto de Santos, que previa…
Uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar vínculo empregatício em um período ininterrupto de quase 22 anos de serviços prestados à sua empregadora. O conjunto probatório no processo, baseado principalmente no depoimento…
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Mogi das Cruzes na última sexta-feira (27) condenou homem pelos crimes de estupro contra menor de 18 anos e homicídio qualificado por recurso…
